Talvez o melhor retrato do debate desta quinta-feira no Parlamento sobre as forças de segurança — marcado pelo Chega, mas com propostas de vários partidos para a valorização salarial das forças policiais, mas também para garantir apoio psicológico — seja a quantidade de vezes que se ouviu que ele devia ser feito “sem gritaria” — o que é um sinal de que os gritos, as interrupções e as subidas de tom dos deputados foram permanentes. Quem presidia à mesa da Assembleia, do presidente Aguiar-Branco ao vice Marcos Perestrello que a dada altura o substituiu, interrompia para pedir silêncio aos deputados, sobretudo aos do Chega. “Temos bastante público a assistir e nas galerias de cima a acústica não é a melhor”, avisou Perestrello. “Assim não é possível…”, tinha dito Aguiar-Branco. O Chega não convenceu nem os polícias…
Apesar do circo mediático que o Chega quis montar tanto dentro da assembleia da República, como no exterior, os polícias, que não conseguiram entrar para as galerias e acompanharam o debate do lado de fora do parlamento ouviram praticamente em silêncio, sem reação, o resultado das votações, que os mantém na mesma situação salarial.
Foi por volta das 18h00 que terminaram as votações no hemiciclo relativas às propostas de vários grupos parlamentares para atribuir às forças de segurança um subsídio de risco equiparado ao que foi concedido à Polícia Judiciária.
André Ventura queria ter tido mais policias na rua e no hemiciclo, mas, pelos visto, apesar do Movimento Zero “ter alinhado”, a maioria dos agentes policiais (PSP e GNR) não respondeu à convocatória de manifestação do Chega. No largo em frente à Assembleia não se viam polícias. A desculpa era que “todos estão na bicha para entrar nas galerias da Assembleia”. Nas imediações do Parlamento, tudo estava calmo, excepto nos estabelecimentos de restauração que vendiam cerveja…
Cá fora, junto à entrada lateral do parlamento, onde desde o início da tarde muitos polícias se foram juntando e formando fila para entrar e subir às galerias para assistir ao debate, os que ficaram de fora acompanharam o debate pelos telemóveis ou na “tasca” e foi praticamente sem reação que ouviram as votações que chumbaram as propostas que mais lhes interessavam, as que garantiam o suplemento salarial que reivindicam.
Também em silêncio, os polícias que assistiram no interior ao debate e às votações foram saindo a conta-gotas e permanecendo junto à entrada. Algumas moedas de cêntimo foram sendo atiradas para o chão, numa alusão às declarações do primeiro-ministro, Luis Montenegro, que disse que não seria dado “nem mais um cêntimo” para as negociações com as forças de segurança.
“Profundamente desiludido, com as expectativas em baixo”, foi como se declarou Rui Neves, vice-presidente do Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), que reiterou que hoje não houve qualquer protesto de polícias no parlamento, mas admite que esse poderá ser o caminho de futuro.
“Restará se calhar ponderar se não será tempo dos polícias regressarem à luta e regressarem às ruas. Se calhar será o caminho que resta aos polícias perante a intransigência do primeiro-ministro”, disse aos jornalistas, sobre a rejeição das propostas no parlamento.
Sem força negocial, porque não tem o número de associados que lhe permitam “sentar” na mesa negocial com o governo, o líder sindical garantiu que “os polícias não vão baixar os braços” e defendeu que é necessário “retificar uma injustiça que foi criada”, lembrando que muitos deputados que hoje chumbaram as reivindicações das forças de segurança prometeram viabilizá-las na campanha eleitoral.
Interpretando, de certa forma, o que os sindicatos da Plataforma de Policias pensam, afirmou: “Não direi que fomos enganados, mas esperávamos mais. Em campanha eleitoral muita gente que hoje aqui estava sentada prometeu muita coisa a estes profissionais e se calhar desiludiram e defraudam as expectativas que criaram”.
Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, também marcou presença nas galerias para assistir a um debate que também interessa a estes profissionais e cujas negociações decorrem em paralelo com as dos polícias. À saída manifestou “revolta e desilusão” por não terem sido aprovadas propostas que representam apenas uma diferença de 100 euros face ao que foi colocado como limite pelo Governo.
O dirigente sindical frisou que “nem o Governo nem o PS quiseram aprovar” a proposta do Chega, que reflete as contrapropostas dos sindicatos apresentadas ao executivo.
“O PS que é o culpado de todo este embrulho teve aqui hipótese de tentar remediar e dar algo às polícias portuguesas. Não o quis fazer, demonstrou que para o PS há separação de polícias”, acusou.
Os guardas prisionais aguardam agora ser chamados pelo Governo para nova reunião negocial, à semelhança do que vai acontecer com os polícias na próxima semana, a 09 de julho, para perceber “o que o Governo quer apresentar”, mas Frederico Morais admitiu baixas expectativas face ao que foi dito por Luís Montenegro: “Pouco já esperamos das reuniões”.
O que foi discutido
A Assembleia da República debateu hoje propostas do Chega, PCP e PAN para atribuir um suplemento remuneratório à PSP e à GNR.
O debate foi agendado pelo Chega, que apresentou quatro projetos de lei e três projetos de resolução (sem força de lei). Além destas iniciativas, os deputados debateram também projetos de lei e de resolução do PS, BE, PCP e PAN, todos relacionados com as forças de segurança.
O Chega propunha a atribuição de um suplemento de missão à PSP, GNR e guardas prisionais equiparado ao da Polícia Judiciária, em substituição do “suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, tanto na sua componente fixa como variável”.
Movimentos inorgânicos de elementos da PSP e da GNR, bem como algumas estruturas sindicais, mobilizaram-se para assistir ao debate parlamentar, respondendo a um convite do presidente do Chega, André Ventura.
Apesar de as principais associações da GNR e sindicatos da PSP se terem demarcado desta convocatória do Chega, os movimentos Zero e Inop apelaram aos polícias, através das redes sociais, para comparecem num protesto em frente à Assembleia da República e para marcarem presença nas galerias.
Pelos vistos, tudo saiu furado… O Chega, como afirmam alguns sindicalistas ao ORegiões, não conseguiu levar “a sua avante, apenas tendo contribuído para uma maior cisão no movimento sindical”.
