Como o Toyota, a polémica em torno das afirmações de Ricardo Leão ‘veio para ficar’. Até o ministro da Presidência, Leitão Amaro, já veio a terreiro defender o autarca de Loures, que esta quinta-feira ‘recebeu’ a solidariedade dos presidentes de concelhia do PS na Área Urbana de Lisboa e das Mulheres Socialistas de Loures, que também endereçaram uma carta de apoio a Ricardo Leão, enquanto as Mulheres Socialistas nacionais fizeram uma publicação na rede social Facebook, no dia 2, intitulada “A praga do populismo infiltra-se em todo o lado”.
Os presidentes de concelhia do PS na Área Urbana de Lisboa estão solidários com o autarca de Loures, mostrando “descontentamento” face às críticas a Ricardo Leão, que ameaçou despejar inquilinos de habitações municipais com participação nos recentes distúrbios.
Na carta conjunta dos presidentes de concelhia da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, divulgada esta quinta-feira acesso, destaca-se “a valia” do trabalho autárquico de Ricardo Leão e “os anos de dedicação ao Partido Socialista”.
Os signatários entendem que os acontecimentos dos últimos dias – que se seguiram às declarações feitas pelo autarca de Loures, em reunião de câmara no dia 30 de outubro, ameaçando de despejo os inquilinos de habitações municipais com participação nos recentes distúrbios em bairros da Área Metropolitana de Lisboa, após a morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP – não podem “manchar um percurso cívico, político e associativo relevante e legitimado”.
Descrevendo o presidente da Câmara Municipal de Loures como “humanista e solidário”, os presidentes de concelhia sublinham ainda que a FAUL deve respeitar a autonomia dos órgãos autárquicos “e a ousadia dos seus projetos”.
Mulheres socialistas de Loures estão com Ricardo Leão
No mesmo sentido, está a carta de apoio que as Mulheres Socialista de Loures endereçaram a Ricardo Leão, datada de dia 5, contrariando as declarações das Mulheres Socialistas nacionais, que fizeram uma publicação na rede social Facebook, no dia 2, intitulada “A praga do populismo infiltra-se em todo o lado”.
No texto, sem qualquer referência direta a Ricardo Leão, as Mulheres Socialistas rejeitam “qualquer tipo de discriminação” e recordam que o PS “tem uma história a defender” e que, “numa sociedade democrata, que se pauta pela defesa dos direitos humanos, há limites que não podem ser ultrapassados”.
Manifestando “desagrado e estupefação” com a publicação, que consideram “ser um ataque a um autarca socialista idóneo”, as socialistas de Loures escrevem: “Declaramos o nosso apoio incondicional ao presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, e lamentamos profundamente a tomada de posição pública da presidente das Mulheres Socialistas.”
Já antes das Mulheres Socialistas, a líder parlamentar do PS alertara, numa publicação na rede social X, que “um regulamento municipal não pode nunca introduzir penas acessórias, sobretudo quando ponha em causa direitos fundamentais e princípios como a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade”.
Também sem fazer referência direta a Ricardo Leão, Alexandra Leitão salientou que “determinar a aplicação de penas acessórias a quem comete crimes, mesmo após o trânsito em julgado, é uma opção exclusiva do legislador e, mesmo assim, muito limitada pela Constituição”.
Um facto, é que polémica no PS em torno de Ricardo Leão, presidente socialista da Câmara de Loures e até quarta-feira presidente da distrital de Lisboa do PS, teve o condão de provocar o primeiro choque frontal entre Pedro Nuno Santos e António Costa como também de causar divisões graves dentro do próprio pedronunismo. “É o problema desta história: estilhaçou tudo dentro do PS”, desabafou em declarações ao Expresso um membro do secretariado do partido, considerando que este caso acaba por ser mais danoso do que o das divisões face ao OE 2025.
Governo com autarca de Loures
Mas para ‘apimentar’ ainda mais as declarações de Ricardo Leão, o Governo saiu em defesa do presidente da Câmara Municipal de Loures, lançando mais combustível para a fogueira acessa no interior do PS.
De facto, no final da reunião do conselho de ministros de quinta-feira, António Leitão Amaro foi questionado sobre a decisão do PSD em Loures – que votou favoravelmente, tal como o PS, a recomendação do Chega para que as pessoas que cometem crimes fossem despejadas de casas camarárias.
O ministro da Presidência recusou comentar assuntos partidários locais, mas deixou elogios ao trabalho de Ricardo Leão à frente da autarquia de Loures, dizendo que tem sempre como objetivo melhorar a vida das pessoas.
“Não me quero imiscuir no debate político local, entre as forças políticas locais, mas há um foco, que eu creio que partilhamos e que eu tenho ouvido por parte do presidente da Câmara de Loures, de procurar trabalhar no reforço e na melhoria da qualidade de vida e da vida concreta das pessoas, na habitação, na integração, no acesso à saúde, no acesso à educação e na segurança”, responde.
Só para condenados
Depois das primeiras declarações, em 30 de outubro, o presidente da Câmara de Loures veio esclarecer que estava a falar apenas dos que forem condenados, assegurando que o município “irá sempre cumprir a lei”.
Na sequência da polémica, Ricardo Leão demitiu-se, na quarta-feira, da presidência da FAUL do PS. “Continuarei a trabalhar no exercício do meu mandato popular como presidente da Câmara Municipal de Loures”, garantiu.
Já depois do anúncio da demissão de Ricardo Leão da presidência da FAUL, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, recusou ter desvalorizado as declarações do autarca socialista de Loures e disse que apenas quis evitar fazer o seu “julgamento na praça pública” e resolver a questão internamente.
“O executivo de Loures aprovou (com o voto contra da CDU) uma recomendação proposta pelo Chega para alterar o regulamento municipal de habitação, permitindo despejar de casas municipais quem comete crimes.
