O secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, alertou esta sexta-feira para a gravidade da pirataria digital em Portugal, sublinhando que o país enfrenta perdas económicas superiores a 250 milhões de euros por ano, com impactos diretos no emprego, na produção cultural, no jornalismo e até na cibersegurança dos cidadãos.
Falando no âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, Pedro Mota Soares considerou urgente a implementação de mecanismos mais eficazes no combate à pirataria, à semelhança do que já acontece noutros países europeus. Segundo dados internacionais citados pelo dirigente, cerca de 288 mil lares portugueses acedem todos os meses a serviços digitais e audiovisuais ilegais, com forte incidência entre os jovens.
“A pirataria é uma situação grave em Portugal”, afirmou. “Cerca de 35% das pessoas entre os 15 e os 24 anos transmitem ou consomem conteúdos piratas, o que coloca o país com uma das taxas mais elevadas da União Europeia, sendo a quarta mais alta.” Esta realidade representa, segundo o secretário-geral da Apritel, “uma consequência alarmante”.
Com base em dados atualizados do Governo ajustados à inflação, estima-se que a pirataria digital origine uma perda potencial anual de 250 milhões de euros para a economia nacional. “Isto é valor que desaparece do país, são postos de trabalho que se perdem, é cultura que deixa de ser produzida, é desporto que deixa de ser financiado, é jornalismo e pluralismo político que ficam em risco”, realçou Pedro Mota Soares.
O responsável defendeu que é necessário não apenas penalizar os grandes distribuidores de conteúdos ilegais, mas também advertir os utilizadores. “Vários países como Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Itália e Grécia já aplicam sistemas eficazes de advertência e sanção, conhecidos como ‘cease and desist’”, explicou. “Portugal ainda não os tem, mas devia avançar nesse sentido.”
Pedro Mota Soares sublinhou que estas medidas devem ser sempre aplicadas sob a autoridade do Estado, através das entidades competentes, como inspeções gerais e serviços especializados. “É essencial sensibilizar os utilizadores, mas também admitir a aplicação de sanções em casos reincidentes.”
A par dos prejuízos económicos e culturais, a pirataria digital representa também uma ameaça para a cibersegurança dos cidadãos. “Muitas pessoas que acedem a conteúdos ilegais estão a colocar os seus próprios equipamentos em risco. Em apenas 71 segundos, um utilizador pode infetar o seu computador ou telemóvel com malware, comprometendo a sua segurança digital.”
Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a Apritel considera fundamental promover uma reflexão profunda sobre o que falta fazer em Portugal para travar um fenómeno que prejudica a economia, destrói valor e põe em risco os direitos de criadores e consumidores.
