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Portugal tem de manter a disciplina orçamental, avisam as agências de rating

Portugal tem de manter a disciplina orçamental, avisa a agência de rating DBRS e serve já para o novo Governo que sair das eleições antecipadas que afasta impactos no rating da crise política. Mas Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, mostra-se satisfeito com o desempenho da economia portuguesa e espera que haja uma nova subida de “rating” esta sexta-feira  

Portugal quer reduzir dívida pública
Foto: D.R. – Joaquim Miranda Sarmento

A crise política não vai ter impacto no rating da dívida soberana de Portugal, acredita a agência financeira DBRS que deixa vários alertas para o próximo Governo que sair das eleições de maio.

“A não ser que o compromisso à disciplina orçamental enfraqueça e leve a um aumento significativo no rácio de dívida pública no médio prazo, o que não é a nossa expetativa atual, não esperamos que esta crise política gere pressões negativas nos ratings do crédito soberano”, disse hoje em comunicado Javier Rouiller da Morningstar DBRS.

Analisando a crise política, a agência financeira aponta que “aumenta a incerteza política em Portugal num momento em que os riscos externos aumentaram significativamente e existe a pressão para gastar mais em defesa”.

“A nossa expetativa é que a atual situação política não vai levar a uma deterioração das forças de crédito de Portugal. Apesar da situação política turbulenta nos anos recentes, temos visto um elevado grau de continuidade de políticas e forte apoio à redução da dívida pública. Parece existir um consenso entre os principais partidos políticos de que isto constitui um fator-chave para a estabilidade macroeconómica e para fomentar o crescimento económico ao longo do tempo. A não ser que o impasse político se prolongue e comece a afetar o crescimento ou a confiança no país, não esperamos que isto tenha um impacto material na performance económica ou nos saldos orçamentais de Portugal”, pode-se ler.

A DBRS admite a possibilidade de que as eleições antecipadas vão provocar “atrasos na implementação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e adiar os planos de privatização da TAP. Também a eleição do governador do Banco de Portugal pode ser adiada com o fim do mandato de Mário Centeno em junho”.

A perspetiva de novas eleições e o processo de formação de Governo podem vir a “apertar o prazo para o planeamento e aprovação do Orçamento para 2026”.

A DBRS subiu o rating de Portugal para A (elevado) em janeiro, refletindo a sua visão de que “a qualidade do crédito do país reforçou-se graças à redução notável da dívida pública, com base numa forte performance orçamental”.

A “recuperação económica de Portugal desde a pandemia ultrapassou a da zona euro à boleia de fortes ganhos de emprego, crescimento notável do sector do turismo e a ajuda de fundos europeus”, com o país a crescer 1,9% em 2024 face aos 0,9% da zona euro.

“Esperamos que esta boa performance continue nos próximos dois anos graças à melhoria do rendimento real, a ajuda dos fundos europeus, e política monetária menos restritiva”.

“Apesar de o impasse político poder criar alguns atrasos na execução dos fundos europeus, não esperamos que isto faça descarrilar a boa performance económica de Portugal face à zona euro. Na nossa opinião, os maiores riscos à perspetiva económica vêm da frente externa, especialmente relacionadas com o escalar do comércio internacional ou tensões geopolíticas”, conclui a DBRS.

Sobre o aumento de despesas da defesa, Portugal gastou 1,55% do PIB em 2024, abaixo da meta da NATO de 2%, que pode vir a ser revista em alta. “Portugal vai enfrentar essas pressões após uma melhoria significante na sua posição orçamental e uma redução significativa no rácio da dívida. A não ser que o compromisso com a disciplina orçamental enfraqueça e leve a um aumento significativo no rácio da dívida no médio prazo, não esperamos que a crise política gere pressões negativas nos ratings de crédito”.

Fitch pode subir “rating” de Portugal

Contudo, apesar de queda do Governo, o ministro das Finanças fez um balanço das “principais medidas” que foram implementadas neste último ano, incluindo as que ajudaram, disse, “a mudar a vida de dezenas de milhares de jovens”. Além disso, Joaquim Miranda Sarmento antecipou que haja uma nova subida de “rating” esta sexta-feira.  

“Admito que a Fitch possa seguir as outras agências e também subir o nosso rating. As agências de rating olham hoje para um país seguro, estável e confiável”, declarou Joaquim Miranda Sarmento no Fórum Banca, organizado pelo Jornal Económico, esta quarta-feira, em Lisboa.

A Fitch pronuncia-se sobre a notação de risco da dívida portuguesa esta sexta-feira, sendo que as últimas mexidas foram de melhoria da classificação da DBRS e da Standrd & Poor’s. A Fitch melhorou a perspetiva em setembro sobre o rating de “A”, o que abria já a porta a uma revisão em alta.

Joaquim Miranda Sarmento intervém, assim, numa conferência perante um sector sobre o qual tem competências um dia depois de o Governo que integra ter caído após o chumbo de uma moção de confiança.

Crescimento da economia

Na mesma conferência com banqueiros em que antecipou uma melhoria da classificação de risco da sua dívida, o ministro das Finanças também deixou a expetativa de que a economia portuguesa poderá crescer este ano mais do que o esperado. Boas notícias que quis deixar apesar de o Governo ter caído.

“Se nada de extraordinário acontecer na economia europeia e mundial, a economia portuguesa tem perspetivas de crescer francamente acima de 2%, até próximo de 2,5%”, declarou Miranda Sarmento, horas depois de o Governo que integra ter visto ser rejeitada a moção de confiança que apresentou no Parlamento.

“Resulta do dinamismo da nossa economia”, explicou, já que o ponto de partida também é mais elevado: já em 2024 o desempenho da economia, de 1,9%, superou o previsto.

No Orçamento do Estado para 2025, o Governo previa uma expansão do PIB de 2,1%, sendo que o ministro avança agora uma melhor previsão em relação ao corrente ano.

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