Um inquérito nacional sobre assédio laboral no setor das artes performativas em Portugal será lançado em junho, no âmbito do primeiro estudo científico dedicado ao tema, promovido pelo projeto MUDA e financiado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes). Os resultados, que visam fundamentar recomendações para políticas setoriais, serão divulgados em março de 2026.
A iniciativa, que arranca com foco em teatro, dança, circo, música e artes de rua, pretende mapear casos de assédio moral e sexual, analisar contextos de risco e propor medidas legislativas adaptadas à realidade do setor. O projeto recebeu 45 mil euros da DGArtes e envolve uma equipa multidisciplinar de investigadoras das áreas do direito, sociologia e psicologia.
O estudo divide-se em: aplicação do inquérito (20 minutos de preenchimento, com meta de mil respostas), recolha qualitativa mediante entrevistas, análise cruzada de dados e elaboração de recomendações. O questionário, disponível a partir de junho, destina-se a profissionais e estudantes maiores de 18 anos ativos em Portugal continental ou insular.
“É inédito termos um retrato rigoroso destas práticas no meio artístico”, afirma Raquel André, coordenadora do MUDA, sublinhando que o instrumento não serve para formalizar denúncias, mas poderá “estimular reflexão” sobre mecanismos de denúncia. A DGArtes já se comprometeu a acatar as conclusões do estudo, segundo declarações do diretor-geral Américo Rodrigues ao *Observador*.
O MUDA surge após iniciativas prévias contra o assédio no setor cultural, incluindo debates promovidos com o sindicato CENAS-STE entre 2022 e 2024. Além do estudo, o projeto prevê a criação de um Manual de Boas Práticas e ações de formação, dependentes de financiamento adicional.
