Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, começou a ser ouvido hoje, às 14 horas, por videoconferência, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa
De acordo com informações fornecidas pelos seus advogados, Nuno Rebelo de Sousa invocará o direito ao silêncio durante a sessão. Em comunicado que teve acesso a agência Lusa, os advogados justificam esta posição afirmando que “há coincidência total entre o objeto do processo criminal, no qual Nuno Rebelo de Sousa é arguido, e o objeto da CPI”, não havendo “questões possíveis cuja resposta não esteja prejudicada por aquela legítima invocação”. Além disso, destacam que Nuno Rebelo de Sousa já prestou esclarecimentos na investigação criminal, mesmo não sendo legalmente obrigado a fazê-lo.
O caso envolve o tratamento hospitalar das gémeas luso-brasileiras com o medicamento Zolgensma, utilizado para controlar a atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa. Cada dose do medicamento custa dois milhões de euros, levantando questões sobre a sua administração e os processos envolvidos.
Em junho, o advogado de defesa de Nuno Rebelo de Sousa comunicou à CPI que o seu cliente recusava prestar esclarecimentos no inquérito parlamentar, embora não tivesse rejeitado ser ouvido no futuro. A nova possibilidade de audição por videoconferência surgiu após a comunicação de que Nuno Rebelo de Sousa não estaria em Portugal devido a compromissos profissionais e familiares no Brasil, onde reside.
Além da audição de Nuno Rebelo de Sousa, estão agendadas para hoje votações sobre as audições dos ex-ministros Augusto Santos Silva e Francisca Van Dunem, propostas por IL e Chega, após adiamento solicitado pelo grupo parlamentar do PS.
Na sexta-feira passada, a comissão deliberou sobre o levantamento do sigilo profissional e a possibilidade de o advogado da mãe das crianças, Wilson Bicalho, ser ouvido à porta fechada. Bicalho, que fez uma declaração inicial na comissão, recusou-se a responder a questões, alegando sigilo profissional. Esta recusa foi criticada pelos partidos e resultou na suspensão da audição.
Na terça-feira, o mandatário da mãe das gémeas apresentou à CPI o parecer da Ordem dos Advogados portuguesa, justificando a sua recusa em prestar declarações.
O desenrolar das audições e das deliberações de hoje poderá ter um impacto significativo na investigação parlamentar e no processo criminal em curso, que envolve também o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales. A postura de Nuno Rebelo de Sousa e a reação dos membros da CPI serão acompanhadas com grande atenção, dada a sensibilidade e a complexidade do caso.